Atribuições - SVP Gu SJDR - 11º BI MTH

• Tratar com atenção e cortesia todos os inativos e pensionistas vinculados;
• Propor concessão de pensão e isenção de imposto de renda, na forma da lei;
• Dar andamento aos processos de interesse de inativos e de pensionistas, vinculados ao 11º Bi Mth, relativos a:
  a) reforma ou aposentadoria por incapacidade física;
  b) concessão de vantagens ou beneficiários previstos em lei;
  c) recursos administrativos;
  d) revisão de proventos;
  e) reexame e revisão de pensões;
  f) melhoria de pensões;
  g) solicitação de comprovação da participação em operações básicas da 2ª Guerra Mundial.
• Solicitar os títulos de pensão militar, especial e civil e, quando ocorrerem alterações na estrutura remunerativa, as apostilas correspondentes, remetendo-os para Órgão Pagador (OP) do interessado;
• Dar andamento aos processos relativos à reforma e aposentadoria ex-offício;
• Propor a revogação do ato concessão do auxílio-invalidez, quando o inativo ou ex-combatente reformado não mais fizer jus ao benefício, por não atender às prescrições da legislação em vigor;
• Solicitar cancelamento de cotas - parte do dependente inválido amparado pela Lei Nr 8.059/90, quando cessar a invalidez;
• Manter atualizado um cadastro de vinculados, em particular os representados por procuradores, curadores e tutores e os que recebem o auxílio-invalidez.